Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou um recurso de revista patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Graduação não é necessariamente essencial para imigrar para os EUA

Por Kris Lee.

Para preservar empresa, juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem requisitos legais

O entendimento foi fixado pela Quarta Turma.

MPF/MG obtém liminar que obriga Vale a apresentar plano de contenção de barragem

Juiz aplicou o princípio da precaução, porque, segundo ele, questão que afeta o meio ambiente e a saúde pública "não pode ceder a interesses meramente econômicos do empreendedor"

Contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Não-configuração. Nulidade do contrato.

4 motivos que fazem o seu visto de trabalho para os EUA ser negado

Especialista da empresa de imigração SG Global Group diz que a obtenção do green card passa pelo tipo de autorização concedida e a qualificação profissional

Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022

A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil. Este artigo analisa criticamente as mudanças, destacando o equilíbrio necessário entre flexibilidade empresarial e proteção dos direitos dos trabalhadores, e a importância do modelo de contestação trabalhista

Reforma Trabalhista completou três anos e não cumpriu sua função original

O texto fala sobre os três anos da Reforma Trabalhista.

Clipping de Legislação (17 a 21 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013

Fiscalização do trabalho: TST suspende atos de grupo móvel em MS

?Os auditores-fiscais do MTE não dispõem de poderes para interditar diretamente a atividade econômica ou o estabelecimento da empresa, muito menos para determinar a rescisão dos 827 contratos de trabalho dos empregados nas frentes de corte de cana-de-açúcar?, afirmou o ministro